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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Horas extras cargo de confiança. A razoabilidade da tese de violação ao artigo 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:44

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:32

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2005 - 01:00

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00

Enquadramento sindical
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:56

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Indenização - Violação aos artigos 499 e 500 do Código Comercial, aos artigos 159 e 1056 do CC/16 e ao artigo 12, VIII, do CPC - Falta de prequestionamento
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 18:35

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:20

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00

Civil - Recurso especial - União estável - Herança - Falecimento do companheiro sem ascendentes ou descendentes - Aplicabilidade da lei nº 8.971/94 a fatos pendentes - Possibilidade - Sociedade de fato - Comunhão de aqüestos - Inexistência de retroatividade (artigo 6º da LICC).
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2005 - 19:30

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame
Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 19:35

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Exibindo resultado de 9781 até 9800 de um total de 77070

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Horas extras cargo de confiança. A razoabilidade da tese de violação ao artigo 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido.

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

Enquadramento sindical

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Indenização - Violação aos artigos 499 e 500 do Código Comercial, aos artigos 159 e 1056 do CC/16 e ao artigo 12, VIII, do CPC - Falta de prequestionamento

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Civil - Recurso especial - União estável - Herança - Falecimento do companheiro sem ascendentes ou descendentes - Aplicabilidade da lei nº 8.971/94 a fatos pendentes - Possibilidade - Sociedade de fato - Comunhão de aqüestos - Inexistência de retroatividade (artigo 6º da LICC).

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

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